Processo 141141/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 14:29
Autuado em 04/04/2006 14:29
Oficio de encaminhamento 237/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 38/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   38/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007 Acórdão   38/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LINDOESTE

Juntadas
DataDescrição
28/02/2008 10:35 do Protocolo nº 76597/08, referente ao pagamento de dívida ativa.
28/06/2007 14:54 do Protocolo nº 309780/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.579-6. Sob o SID nº 9.512.544-1. Waldir Antonio Francisco Oldoni.
21/03/2007 13:24 do Protocolo nº 119700/07, referente a oficio nº 38/2007 da PM de Lindoeste
20/10/2006 13:31 do Protocolo nº 509998/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1457/06 OCN-DCM.
20/10/2006 13:28 do Protocolo nº 510015/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1457/06 OCN-DCM.
25/09/2006 17:29 do Protocolo nº 466431/06, referente pedido de prazo, fls.243
13/09/2006 15:25 do Protocolo nº 440823/06, referente juntada de novos documentos
11/09/2006 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1457/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2007 84 Acórdão nº 38/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2863/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2008 08:09 DP Processo em remessa externa
18/03/2008 18:06 DP  
14/03/2008 09:37 GP  
12/03/2008 08:38 DEX  
10/03/2008 16:25 DG  
29/02/2008 12:12 SAUDI  
08/08/2007 09:23 DEX  
08/08/2007 09:02 DP Processo em remessa externa
06/08/2007 15:37 DP  
04/07/2007 11:29 GP  
15/05/2007 16:03 DEX  
21/03/2007 13:41 SAUDI  
23/02/2007 09:28 DEX  
19/01/2007 10:35 S2C  
17/01/2007 18:47 DG  
17/01/2007 18:07 SAUDI  
07/12/2006 09:39 SAUDI  
22/11/2006 10:40 GCAML  
16/11/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 20224/2006 - aprovação com ressalva
03/10/2006 15:17 DCM Instrução nº 5347/2006 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
18/09/2006 14:32 GCAML  
05/04/2006 16:32 DCM Instrução nº 3969/2006 -
04/04/2006 14:28 DP  

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